Legislação, Conceitos e Definições

1. Introdução
2. Sistema Nacional de Trânsito
3. Vias de Trânsito
4. Veículos
5. Habilitação
6. Requisitos para Obter a Habilitação

Normas de Circulação e Conduta

1. Introdução
2. Circulando pela Via
3. Prioridade de Passagem
4. Preferências de Passagens
5. Manobras e Conversões
6. Manobra de Ultrapassagem
7. Uso de Marcha Ré, Luzes e Buzina
8. Paradas e Estacionamentos
9. Transporte de Passageiros
10. Normas de Circulação:
    • Ciclomotores, Motonetas e Motocicletas
    • Ciclistas
    • Pedestres

Infrações de Trânsito

1. Responsabilidades das Infrações
2. Penalidades e Medidas Administrativas
3. Infrações que Preveem Suspensão do Direito de Dirigir
4. Infrações que Preveem Cassação do Direito de Dirigir
5. Crimes Previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro
6. Penas Aplicadas aos Crimes de Trânsito
7. Pontuações das Infrações

Sinalização de Trânsito

1. Sinalização de Regulamentação
2. Sinalização de Advertência
3. Sinalização de Indicação
4. Sinalização Horizontal

Legislação Específica para Transporte de Produtos Perigosos

1. Introdução
2. Conceitos e Definições
3. Legislação e Normas Técnicas (ABNT):
   • Acondicionamento de Carga
   • Proibições
4. Responsabilidades do Condutor:
   • Equipamento de Proteção Individual (EPI)
   • Equipamentos de Emergência
   • Extintores de Incêndio
5. Documentos Necessários:
   • Pessoal
   • Veículo
   • Carga
6. Identificação dos Produtos e Riscos:
   • Classificação e Definições (NBR 7500)
   • Painéis de Segurança e Rótulos de Risco
7. Tacógrafo:
   • Diferenças entre Modelos
   • Tipos de Discos
   • Como Ler um Disco
8. Resolução ANTT Nº 5.848/19:
   • Penalidades por Grupo