Legislação, Conceitos e Definições

1. Introdução
2. Sistema Nacional de Trânsito
3. Vias de Trânsito
4. Veículos
5. Habilitação
6. Requisitos para Obter a Habilitação

Normas de Circulação e Conduta

1. Introdução
2. Circulando pela Via
3. Prioridade de Passagem
4. Preferências de Passagens
5. Manobras e Conversões
6. Manobra de Ultrapassagem
7. Uso de Marcha Ré, Luzes e Buzina
8. Paradas e Estacionamentos
9. Transporte de Passageiros
10. Normas de Circulação:
    • Ciclomotores, Motonetas e Motocicletas
    • Ciclistas
    • Pedestres

Infrações de Trânsito

1. Responsabilidades das Infrações
2. Penalidades e Medidas Administrativas
3. Infrações que Preveem Suspensão do Direito de Dirigir
4. Infrações que Preveem Cassação do Direito de Dirigir
5. Crimes Previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro
6. Penas Aplicadas aos Crimes de Trânsito
7. Pontuações das Infrações

Sinalização de Trânsito

1. Sinalização de Regulamentação
2. Sinalização de Advertência
3. Sinalização de Indicação
4. Sinalização Horizontal

Legislação Específica

1. Introdução
2. Conceitos e Considerações sobre Cargas Indivisíveis
3. Acondicionamento:
   • Verificação da Integridade
   • Segurança na Arrumação
4. Responsabilidades do Condutor:
   • Interrupção da Viagem
   • Participação no Carregamento e Descarregamento
5. Documentação e Simbologia:
   • Documentos Fiscais e de Trânsito
   • Símbolos Relativos aos Produtos Transportados
6. Certificados de Capacitação
7. Sinalização no Veículo:
   • Sinalização para Comprimento, Largura e Altura Excedentes
8. Tacógrafo:
   • Diferenças entre Modelos
   • Tipos de Discos
   • Como Ler um Disco
9. Infrações e Penalidades:
   • Tipificações e Multas (CTB e Legislação Específica)